Diretoria da APMM reeleita para o mandato 2013/2015


A Diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Maceió, sob condução dos Procuradores David Ferreira da Guia (Presidente) e Thélio Oswaldo Barreto Leitão (Vice), e a participação dos Procuradores Marcela Sampaio Campos (1ª Secretária), José Wilson dos Santos (2º Secretário), Rafael Arcanjo da Silva Mota (1º Tesoureiro) e Vital Jorge Lins Cavalcante de Freitas (2º Tesoureiro), foi reeleita para o mandato do biênio de 2013/2015. 

A reeleição foi obtida com a unanimidade dos 28 (vinte e oito) votos dos associados que compareceram à votação ocorrida no último dia 25 de março. Conduziram a Comissão Eleitoral, escolhida na Assembleia Ordinária realizada em 22/03/2013, os Procuradores Alice Ribeiro Reis, Estácio da Silveira Lima e Sandro Soares Lima. A posse da Diretoria ocorreu no Restaurante Mister Grill, no dia 01/04/13, prestigiada com a presença dos associados, oportunidade em que todos os membros da gestão agradeceram a confiança depositada no trabalho que vem sendo desempenhado pelo grupo.

Comemoração dos 20 anos da Associação


Comemoramos no dia 1º de abril passado o aniversário de 20 anos da APMM, em almoço no Restaurante Mister Grill, em Jatiúca, com a presença dos nossos associados. O evento marca uma data importante da entidade, na medida em que consolida as conquistas obtidas pela classe nas gestões que se seguiram desde a sua criação, evidenciando a maturidade dos nossos objetivos e a certeza de que a coesão do grupo e a discussão democrática das matérias do interesse da classe são essenciais para o seu fortalecimento.

Assembleia Ordinária aprova as contas de 2012 da Diretoria


A Assembleia Ordinária de 2013 aprovou por unanimidade as contas de 2012 da APMM, apresentadas em circunstanciado relatório pela Diretoria e anteriormente já avalizadas pelo Conselho Fiscal da entidade, composto pelos Procuradores José Bezerra Sobrinho, Fátima Lúcia de Carvalho Perez e Ana Lúcia Oliveira Cabral. A assembleia se realizou em duas fazes, a primeira em data de 22/03/2013, quando foram apresentados para análise dos associados o Balanço de 2012 e os Balancetes de cada um das competências mensais. Com o pedido de vistas apresentado pelo associado José Euclides de Carvalho, a segunda fase da Assembleia Ordinária se realizou em 26/04/2013, com a apresentação de esclarecimentos sobre os pontos suscitado pelo referido associado, ao tempo em que se aprovou por unanimidade a prestação de contas de 2012.

Almoço do Dia das Mães


Na quinta-feira, 9 de maio passado, comemoramos nosso tradicional “Dia das Mães” com um animadíssimo almoço no Restaurante O Peixarão, em Jatiúca, contando com a presença das nossas colegas Procuradoras. O evento se destacou pelo espírito de confraternização que une a nossa classe, com a certeza de que a presença das nossas colegas, com seu intuitivo olhar feminino sobre as questões de interesse dos associados, é fundamental para o aperfeiçoamento das nossas atividades e manutenção da união do grupo. Foram distribuídos brindes e o clima foi de grande animação.

Reunião da Diretoria com os associados aposentados


Cumprindo promessa que havia feito na confraternização natalina de 2012, a Diretoria da APMM se reuniu com os associados aposentados para discussão de matérias de interesse direto do grupo, principalmente questões relativas a direitos devidos pelo IPREV e outras questões previdenciárias. Foram formados dois grupos de trabalho que elaborarão estudos sobre a regularidade dos enquadramentos dos inativos no Plano de Cargos e Carreiras em vigor e a formulação de uma nova proposta de Plano de Cargos e Carreiras dos Procuradores Municipais.

Procuradores integram Conselhos de Administração e Fiscal do IPREV


A Diretoria da APMM indicou para composição do Conselho de Administração do IPREV, nas vagas de representantes titular e suplente dos servidores inativos, os colegas Procuradores Marcela Sampaio Campos e José Wilson dos Santos, respectivamente. Foram ainda indicados para o Conselho Fiscal os colegas Procuradores Neilda Costa Cavalcanti e Rafael Arcanjo da Silva Mota. A escolha desses nomes, cujos históricos de atuação exemplar na Administração Municipal os credenciou para essas funções, reafirma os compromissos da APMM não apenas com os seus associados, mas com a defesa dos interesses dos servidores municipais de Maceió, especialmente nas questões previdenciárias que urgem ser discutidas para o aprimoramento das atividades do IPREV.

Procurador Geral eleito presidente do Conselho de Administração do IPREV

O Procurador Geral do Município, Ricardo Antônio de Barros Wanderley, foi escolhido pelo Conselho de Administração do IPREV para presidir o colegiado, em mandato de dois anos. Foi ainda escolhida como Vice-Presidente a Secretária Municipal de Finanças, Renata Fonseca.

Procurador David Ferreira da Guia de volta à PGM


Temporariamente designado por ato do Procurador Geral do Município em janeiro passado para exercer suas funções na SEMED, junto à assessoria jurídica do órgão, o Procurador David Ferreira da Guia volta à PGM para exercício das funções na Procuradoria Patrimonial, onde reforçará o quadro do setor com os colegas Carlos Alexandre Pereira Lima e Raimundo Palmeira, este último o Procurador Chefe Patrimonial.

Resultado final do Concurso da PGM

O Procurador Geral Adjunto, Fernando Amorim, espera para o final de maio o resultado final do concurso público para provimento de cargos de Procurador do Município de Maceió. Recentemente, candidatos bem colocados mantiveram contatos com a Diretoria da APMM para colherem mais informações sobre a carreira, vencimentos, condições de trabalho e política de pessoal do serviço público municipal, sinalizando o interesse pelo ingresso como novos membros da nossa classe.

Pleno da OAB Nacional discute subordinação das Procuradorias Municipais ao Poder Executivo

Lei recentemente aprovada no Município de Palmas/TO prevê a subordinação da Procuradoria Municipal local à Secretaria de Assuntos Jurídicos criada naquele governo. A medida é vista como aviltamento das prerrogativas dos Procuradores, porque subordina politicamente os atos da PGM à avaliação daquela Secretaria, situação que a Associação Nacional dos Procuradores Municipais quer ver declarada inconstitucional.

Agenda de Eventos

11º Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública, dias 23 e 24 de maio, no Centro de Convenções Brasil 21, Brasília/DF.

Fórum Nacional das Licitações e Contratos, dias 20 e 21 de junho, no Hotel Blue Tree Premium, Manaus/AM.

Contato: www.editoraforum.com.br .

Segue aprovação da PEC 17

Líderes das bancadas do PT, PP, PSOL, DEM, PSB e PMDB assinaram neste mês de maio o pedido para inclusão na ordem do dia da PEC 17, que trata da constitucionalização da carreira dos Procuradores Municipais.

APMM solicita à SMF pagamento do saldo dos 17%

Em abril passado, a Diretoria da APMM solicitou à Secretária Municipal de Finanças, Renata Fonseca, o agendamento de reunião para discussão da continuidade do pagamento das demais parcelas dos 17% devidos aos Procuradores ativos, fruto do aumento do subsídio de Prefeito em 2008. Em resposta, a Secretária informou, por ofício, na semana seguinte, que o processo se encontra sob análise na Secretaria Municipal de Controle Interno e que, tão logo retorne à SMF, será agendada a reunião solicitada.