Procuradores efetivos são nomeados para as Procuradorias Especializadas


Cumprindo o que determina a Lei Orgânica de Maceió, com a redação dada pela Emenda 27/2008, o Prefeito Rui Palmeira iniciou seu mandato conferindo uma importante vitória para os Procuradores de Maceió: a constituição das chefias das Procuradorias Especializadas por Procuradores do quadro efetivo.

Confraternização Natalina


A APMM reuniu seus associados na confraternização natalina em 14 de dezembro passado, no Restaurante Stella Maris Grill. Também estiveram presentes o então Procurador Geral, Carlos Roberto Ferreira Costa, e os Procuradores Chefes. A Diretoria da Associação relembrou as conquistas obtidas em 2012, com a colaboração de várias personalidades do Secretariado. Houve a entrega de uma placa ao Dr. Carlos Roberto, em gratidão aos seus esforços para a melhoria das condições de trabalho e de remuneração dos Procuradores de Maceió.

Retrospectiva 2012

A chegada do novo ano nos faz voltar os olhos à superação dos obstáculos do ano anterior. E 2012 foi muito gratificante para a Diretoria da APMM, pelos avanços obtidos a refletir o sinal do fortalecimento dos Procuradores de Maceió por meio da fixação de objetivos claros para a classe. Foram muitas vitórias alcançadas com a participação de todos os nós, indistintamente, numa gestão pautada pela transparência dos seus atos e democracia das deliberações.

O ano de 2012 nos trouxe a incorporação obtida pela Lei 6.106/12, o lançamento da Folha do Procurador e do site da APMM, a compra da nossa sede definitiva, a homenagem prestada aos colegas que se aposentaram ao longo do ano, as confraternizações sempre bem frequentadas, o pagamento da primeira parcela dos 17% aos Procuradores ativos e, sobretudo, a satisfação dos colegas com uma Associação cada vez mais forte.

Sejamos todos bem-vindos a 2013 e que os novos desafios sejam igualmente vencidos, a começar pela conquista das Procuradorias Especializadas por servidores efetivos, mais um grande salto para a nossa categoria, a merecer aplausos para o Prefeito Rui Palmeira e nosso novo Procurador Geral, Ricardo Wanderley.

APMM homenageia os procuradores que se aposentaram em 2012


Os Procuradores Municipais aposentados em 2012 receberam, no almoço de confraternização natalina da APMM, homenagens através da entrega de placas de agradecimento pelos serviços prestados por anos à Administração Municipal, medida, também, de reconhecimento pela dedicação e zelo com que desempenharam suas funções. Com essa iniciativa, a Diretoria da entidade põe em destaque a importância do trabalho daqueles que alcançaram merecidamente suas aposentadorias e conquistaram o respeito dos que permanecem em atividade.

APMM consegue liberação da 1ª parcela dos 17%


A Diretoria da APMM conseguiu no final de dezembro passado, junto à então Secretária Municipal de Finanças, Marcilene Costa, a garantia do pagamento da primeira das três parcelas que integram os valores retroativos da repercussão do aumento de 17% ocorrido em 2008 no subsídio do Prefeito, o qual implicou majoração do teto vencimental não repassada na época aos integrantes da classe.O pagamento se deu em folha suplementar, como resultado do esforço da associação, que por meses pleiteou a medida. Os inativos já haviam integralmente recebido do IPREV, em 2010, seus valores, numa só parcela. Com a assunção da nova gestão do Prefeito Rui Palmeira, a Diretoria da APMM cobrará da nova Secretária de Finanças, Renata Fonseca, os recursos para o pagamento das duas parcelas restantes já  no começo deste ano.

Reunião de Diretoria definiu o mobiliário da nova sede da APMM


A Diretoria da APMM definiu, em reunião ocorrida em dezembro pas-sado, a aquisição do mobiliário da nova sede, cujos recursos para a compra já estão garantidos. Foram apreciadas duas propostas, tendo sido escolhida a do melhor aproveitamento do espaço para integração dos associados em reuniões, assembleias e eventos que ocorrerão na sede definitiva. A compra do mobiliário está, agora, em processo de contratação. O próximo passo será a definição do projeto arquitetônico que servirá para a cotação da obra de reforma e pintura da sala adquirida Ed. Delmiro Gouveia.

APMM homenageia o ex-prefeito Cícero Almeida


Por não ter comparecido à confraternização natalina da Associação, por motivos de saúde, a Diretoria da APMM entregou dias depois, ao Prefeito Cícero Almeida, uma placa de agradecimento por todas as medidas adotadas em sua gestão em benefício dos Procuradores. A homenagem foi prestada em razão das melhorias nas condições de trabalho da PGM e na remuneração dos Procuradores de Maceió, incluindo, ainda, o desencadeamento do concurso público em fase de realização.

Resultado da 1ª fase do concurso da PGM

O dia 31 de janeiro próximo é aguardado com bastante ansiedade pelos candidatos que prestaram a primeira fase do concurso público de provas e títulos para preenchimento de cargos de Procurador da Administração Municipal de Maceió. Embora o gabarito das provas tenha sido divulgado na semana seguinte da prova, ocorrida em 16 de dezembro de 2012, o resultado oficial da primeira fase, com a seleção dos 300 primeiros colocados, ficou para o final de janeiro. Após essa divulgação, em fevereiro ocorrerá a segunda fase do concurso, com a prova discursiva e elaboração de uma peça processual.

Fórum de Gestão Pública

Acontecerá em Fortaleza/CE, nos dias 21 e 22 de fevereiro, o Fórum de Gestão Pública no Ceará. O evento ocorrerá no Hotel Gran Marquise, na Capital Cearense, e trará a abordagem de diversas matérias de Direito Público (20 anos da Lei 8.666/93, Licitações Sustentáveis, Perfil Constitucional da Licitação, Controle Interno da Administração pública, Possibilidades Jurídicas para Gestão de Resíduos Sólidos, Direito à Mobilidade Urbana, Prescrição e Processo Administrativo Disciplinar entre outros). Dentre os palestrantes, juristas de renome nacional como Floriano de Azevedo Marques Neto,  Geraldo Spagno Guimarães, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Spiridon Nicofotis Anyfantis, Tatiana Martins da Costa Camarão, Ubiratan Aguiar, Valmir Pontes Filho e Valmir Campelo. 

Mais informações no site www.editoraforum.com.br

Assessoria Jurídica do IPREV

Muito apropriada a nomeação da Procuradora Maria José Ponciano para a assessoria jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores de Maceió (IPREV). A medida é importante porque, além da notória competência da colega Ponciano para o cargo, o IPREV efetivamente precisa do acompanhamento de um servidor efetivo no seu assessoramento jurídico, dada a necessidade de resguardar os interesses dos servidores municipais em face do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).