Confraternização de Fim de Ano APMM 2014


Confira todas as fotos do evento!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACEIÒ (APMM), através da sua Diretoria, na forma prevista nos Estatutos, CONVOCA todos os seus associados para a Assembléia Geral Ordinária de 2014, a ser realizada no dia 26 de Setembro de 2014, às 9:00 horas em primeira convocação, e às 9:30 horas em segunda convocação. A assembleia ordinária se realizará no auditório da Escola Municipal do Governo e Gestão Pública (EMGESP), localizada no prédio sede da Procuradoria Geral do Município, na Rua Pedro Monteiro, 291, 2º andar, Centro, nesta Capital.

Maceió/AL, 10 de setembro de 2014.

David Ferreira da Guia
Presidente – APMM 

CANCELAMENTO DE REUNIÃO

A Diretoria da APMM informa o CANCELAMENTO DA REUNIÃO agendada pelo Procurador Geral do Município com todos os Procuradores ativos e inativos, que ocorreria na próxima sexta-feira, 8 de agosto  de 2014, no auditório da Escola Municipal de Governo.

Será posteriormente agendada nova data, comunicando-se com antecedência a todos os associados.

David Ferreira da Guia
Presidente – APMM  

ALTERAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO NA PGM

Por solicitação do Procurador Geral do Município, Dr. Ricardo Wanderley, a reunião agendada com todos os Procuradores ativos e aposentados para a próxima terça-feira, 4 de agosto de 2014, foi transferida para a sexta-feira, 8 de agosto, às 9:00 horas, no mesmo local (auditório da Escola Municipal de Governo, na sede da Procuradoria Geral do Município – Rua Dr. Pedro Monteiro, 291, Centro).

Em razão dessa alteração, um email será enviado aos associados informando o reagendamento.

David Ferreira da Guia
Presidente – APMM

Lei Orgânica da PGM (Lei Delegada 002/2014)

CONVITE

A Diretoria da Associação dos Procuradores do Município de Maceió convida todos os Procuradores em atividade e os aposentados para reunião que ocorrerá no Auditório da Escola Municipal de Governo, no mesmo prédio sede da Procuradoria Geral do Município (Rua Dr. Pedro Monteiro, 291, Centro). 

O encontro ocorrerá na segunda-feira, 4 de agosto de 2014, às 9:00 (nove) horas, tendo como tema a Lei Delegada n. 2/2014, que reorganizou administrativamente a Procuradoria Geral do Município. 

 David Ferreira da Guia
Presidente – APMM


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PGM tem nova Lei Orgânica

No Diário Oficial de Maceió, edição de 26 de junho de 2014, o Prefeito Rui Palmeira publicou a Lei Delegada n. 2/2014, dispondo sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município.

Até antes da sua edição vigorava o Decreto 6.362/2003, que dispunha sobre o Regimento Interno da PGM, estabelecendo a estrutura administrativa do órgão, divisão das atribuições dentre as Procuradorias Especializadas, direitos, deveres e prerrogativas dos Procuradores e composição dos seus quadros.

A nova Lei Orgânica aprimorou bastante a estrutura anterior, estabelecendo as competências institucionais do órgão e nova estrutura organizacional, com a adição de um Conselho Superior formado pelos Procuradores Geral, Adjunto, Chefes das Procuradorias Especializadas e Presidência da Associação dos Procuradores. Foram também estabelecidas as atribuições das sete Procuradorias Especializadas, segundo as matérias jurídicas submetidas ao órgão. As comissões permanentes de inquérito administrativo e acumulação de cargos passaram a integrar a estrutura administrativa da PGM. Foi também criado o núcleo especial de ações estratégicas, assim como estabelecida a nova composição da estrutura de apoio administrativo do órgão.

A nova Lei Orgânica também trouxe inovações interessantes: fixou em 40 o número de cargos efetivos de Procurador do Município, impondo a realização de concurso público sempre que esse número cair para menos de 35 cargos; os cargos de Procuradores Chefes passam a ser privativos de Procuradores do Quadro, em cumprimento à Lei Orgânica do Município, com remuneração acrescida de gratificação de função; foram estabelecidos requisitos para o provimento dos cargos de Procurador Geral, Adjunto e Chefes das Procuradorias Especializadas; foi criada a Assessoria Superior do Gabinete do Procurador Geral, integrada por Procuradores de carreira; foi criada a Procuradoria Especializada Urbanística e Ambiental, assumindo as antigas funções da extinta Procuradoria Patrimonial; foi regulamentada a função da Procuradoria Setorial, ocupada por Procurador de carreira designado para o exercício das suas funções em unidades da Administração Municipal.

Foi instituído disciplinamento sobre súmulas e pareceres normativos no âmbito do órgão. Criou-se o Centro de Estudos da PGM, para o aperfeiçoamento intelectual dos Procuradores e servidores da casa, edição da Revista de Direito do órgão, promoção de eventos jurídicos, aquisição de livros, revistas e periódicos, realização de cursos, seminários, aulas, palestras etc.

O Fundo Especial da PGM também recebeu novo regramento, assim como nova disciplina de rateio que ampliou a base de honorários distribuída aos Procuradores, incluindo a Associação também como beneficiária de parte do montante arrecadado.


O texto da nova Lei Orgânica da PGM se encontra disponível no site da APMM para consulta. Clique aqui para acessar.

Associados da APMM comemoram o São João 2014


Na sexta-feira (13), os associados da APMM comemoraram o São João de 2014 com um almoço tipicamente nordestino, no Restaurante Bodega do Sertão. Veja as fotos a seguir.

APMM comemora o Dia das Mães


Na sexta-feira, 9 de maio passado, a APMM comemorou o Dia das Mães com suas associadas, em almoço no Restaurante Bicho do Mar, em Jatiúca. Representando a Diretoria, o Presidente David da Guia teve a grata satisfação de desfrutar da companhia das colegas Procuradoras. 

Como em todos os anos, tivemos um momento de homenagens às nossas associadas, prestigiando as mulheres que fazem a APMM e que, como mães, servem de inspiração para as nossas batalhas por novas conquistas. 

A Diretoria da APMM deseja a todas as associadas votos de muita paz e saúde e, em especial, parabéns pelo transcurso daquela data tão valiosa em homenagem àquele ser sagrado que chamamos de “mãe”. Confira a galeria de fotos.

Inaugurada a nova sede da APMM


No aniversário de 21 anos da Associação, em 1º de abril de 2014, tivemos o prazer de inaugurar a nova sede própria da entidade, com a entrega da sala 801 do Ed. Delmiro Gouveia, na Praça dos Palmares, Centro de Maceió. A sede foi entregue totalmente equipada, com miniauditório, cozinha, todo o conforto ambiente com climatização e espaço para as reuniões dos Procuradores. Cumprimos, portanto, mais esse objetivo de propiciar aos associados conforto e privacidade para nossas reuniões.

Na oportunidade, vários colegas Procuradores visitaram a sala, que desde então se acha aberta ao público no horário das 9:00 às 14:00 horas, todos os dias da semana.

A importância maior dessa conquista é a reserva do espaço para uso dos associados, permitindo tornar-se um verdadeiro ponto de encontro diariamente aberto para o convívio de todos, tanto para a discussão dos assuntos dos nossos interesses, como também como local de lazer de todos os colegas.

Ainda no mesmo dia houve o jantar no restaurante Stella Maris Grill, com a presença da Diretoria e dos associados, oportunidade em que a Diretoria mais uma vez agradeceu o apoio de todos ao evento. Confira a galeria de fotos.